quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Emoção

Um fato espontâneo me emocionou muito no domingo do tetra: Lyssa Mariana(filha) no alto de sua espontaneidade falou objetivamente: pai, ganhamos dois presentes no nosso aniversário, a vitória de Luiz Jairo e tio Juninho e hoje a vitória do fluminense. Espetacular.

È tetra!

Defesa menos vazada; melhor ataque; artilheiro da competição e  apenas três derrotas foram os ingredientes que tornaram o meu Fluminense tetra campeão brasileiro.

Falência II

A preocupação reside no fato de que uma das maiores autoridades confessa a falência de nosso sistema prisional, a partir dessa declaração. Imagine pobres mortais como nós. Sintomático.

Falência

Causou-me grande preocupação a declaração de José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, quando afirmou que preferia perder a vida do que a estar preso no Brasil.

Pressão

Confesso que me preocupa muito esses julgamentos quando são feitos num ambiente de pressão da mídia e da sociedade, esta  tão decepcionada com a impunidade que reina em nosso país e que a leva a ter um comportamento inconsequente na defesa da violação de alguns  de alguns direitos fuindamentais do cidadão, dentre eles, o do valoroso Princípio Constitucional da Presunção de Inocência.

Regra

Quero que reste bem claro que não estou defendendo quem quer que seja. Apenas, nutro uma preocupação de que esse julgamento do mensalão fique sedimentado em nossa jurisprudência e os nossos magistrados passem a condenar pessoas inocentes ou que não se tenha provado contra ela qualquer ilícito penal, invertendo os valores plurais da democracia que diz que a prisão é  exceção e não regra.

Ônus

Pelo que eu sei, as provas coletadas contra Zé Dirceu e mais alguns réus não se afiguraram como irrefutáveis a ponto de ensejar um decreto condenatório, ou seja, não se desincubiu o órgão acusador do ônus a que alude a Constituição Federal e o Código de processo Penal. 

Presunção da Inocência

È lição comezinha no Direito que todo mundo é inocente até que se prove o contrário, ou seja, o ônus da prova cabe  a quem alega, é o valioso Princípio Constitucional da Presunção da Inocência.

Precedente

Apesar de ter uma visão tênue do processo do mensalão, percebo que hpuve uma inversão de valores que pode gerar um precedente perigosíssimo.

Ressalva

Agora: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, parodiando Dr. Janailson de Areia Branca.

Mensalão

È evidente que Zé Dirceu não é nenhum santo e que efetivamente participou ativamente do nebuloso caso conhecido como mensalão.

Domicílio

Existem fortes comentários dando conta de uma possível transferência de domicílio eleitoral do ex-prefeito Jorge Luiz e familiares para Mossoró. Vamos aguardar.

Insuficientes

Não conheço o processo que visa investigar possível abuso de poder econômico da coligação que levou Luiz Jairo e Juninho à prefeitura, contudo, pelos comentários existentes não me leva a crer que são suficientes para cercear a vontade incontestável de mais de cinco mil eleitores, assim também que possa podar o mandato do vereador Ibinha. Desconheço os motivos de Aisamaque.

Preocupação

Agora, ouvi falar que existe uma preocupação maior em Upanema com relação à ação judicial contra a candidatura perdedora, pois as informações que são passadas são a de que existem claros indícios de que gente importante foi literalmente flagrada em atos incompatíveis com o momento eleitoral e que inclusive podem redundar em inelegibilidade, calcada na Lei da Ficha Limpa. São apenas especulações.

Diploma

Já disse aqui que é natural sempre após os pleitos eleitorais o ajuizamento de várias ações que visem cassar o diploma dos candidatos eleitos.

Legado

Assim foi em vida seu Elizeu Freire: um homem honesto e limpo que deixou um legado importante aos seus filhos: o legado da decência. À dona Maria Neuza, Vereadora Rivanda, Etinho, Roneide e Gilmar, Rivaneide e Ana Cléia, bem como a netos e demais familiares o nosso profundo sentimento de perda e a certeza de que seu Elizeu junto com o meu pai(seu amigo) estará entoando glórias aos seus que aqui ficaram. Que descanse em Paz!