Açodamento V

Como defensor intransigente do Ministério Público, me preocupo com essa situação, até porque já existem no Congresso Nacional propostas tendentes a calar esse importante órgão de defesa da sociedade, movidas justamente pela conduta açodada e às vezes atribiliária de alguns de seus membros.

Açodamento IV

A cassação de membros pelo parlamento é um assunto "interna corporis" do poder legislativo, dispondo o Ministério Público de outros meios para buscar seu intento. È por isso que não raro já presenciei discussões entre magistrados e promotores, justamente pelo fato de alguns membros do MP se arvorarem em abusar de suas prerrogativas.

Açodamento III

Essa história de se recomendar as casas legislativas que cassem legisladores é invasiva. Expedir recomendação nesse sentido é intimidação e foge totalmente das atribuições do Ministério Público.

Açodamento II

No entanto, o açodamento de alguns de seue membros pode gerar um precedente perigosíssimo e que pode conspirar para que algumas de suas prerrogativas sejam minadas.

Açodamento

Tenho um grande apreço pelo Ministério Público e pela maioria de seus membros, inclusive tenho vários amigos por lá.

Barateamento

Se aprovada a nova Lei de Custas Judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, vão baratear muitos os casamentos e divórcios, asim como os registros em cartórios.

Positivamente

Aliás, repercutiu bastante a presença de Céliton Luiz, Nozinho e Aldenir no evento promovido pelo bloco "juntos e misturados". Céliton inclusive vestiu a camisa do bloco.

Apareceu sim!

Deve-se salientar que o cantor Nilson Viana esteve no evento do bloco "juntos e misturados", inclusive homenageou o grupo com uma música dedicada à equipe, quando na ocasião se dispôs cantar na quarta-feira de cinzas.

Inelegíveis

Nada obstante contestar alguns aspectos da Lei da Ficha Limpa, ela certamente trará grandes dificuldades a algumas pessoas que desejam se candidatar no pleito vindouro.

Aleluia!

Finalmente parece que um mecanismo irá possibilitar que o Piso Nacional do Magistério seja regiamente cumprido pelos governos estadual e municipais. A Lei não deve ser letra fria nesse país.

Sensibilizado

Muito sensibilizado em saber que o Dr. Luiz Gonzaga de França Lopes é um leitor assíduo desse espaço. Obviamente que essa situação só faz aumentar a minha responsabilidade perante os leitores.

Ousadia VII

Repito: a corrupção e a marginalidade no país devem ser enfrentadas com rigor e sem transigir, no entanto, essa busca não deve ser conquistada minando direitos e garantias fundamentais, sob pena de abrirmos um grave precedente, onde certamente pessoas inocentes serão execradas e impedidas de fruir de seus direitos de cidadãos, situação esta que me preocupa enormemente. Existem outros mecanismos de enfrentá-los, como por exemplo tornar a justiça mais ágil. È o que PENSO FRANCAMENTE!

Ousadia VI

É o STF o responsável por filtrar essas vontades da sociedade e garantir à exaustão os valores democráticos. È ele que deve ser o mediador de nossas demandas, buscando fundamentalmente preservar a moralidade, sem no entanto, ferir direitos básicos do cidadão movido por sentimentos inopinados e passionais, sob pena de se gerar um precedente gravíssimo.

Ousadia V

Então, não é dado ao operador do direito dar vazão a esses sentimentos passionais da sociedade, especialmente aos ministros do Supremo Tribunal Federal, verdadeiros guardiões da Constituição Federal.

Ousadia IV

Com efeito, esse sentimento de revolta da sociedade perfeitamente compreensível ao "homo medium", resulta em bandeiras na defesa da pena de morte, pena de talião, desrespeito aos direitos e garantias fundamentais, o que pode ferir gravemente o regime democrático.

Ousadia III

È evidente que existe um clamor da sociedade no enfrentamento à corrupção generalizada no Brasil e a ela me associo obviamente. Ocorre que, esse clamor muitas vezes vem acompanhado de um sentimento exacerbado que confronta direitos alienáveis do cidadão.

Ousadia II

Como Bacharel em Direito e amante do constitucionalismo, penso que os direitos e garantias fundamentais devem ser respeitados à exaustão, como o princípio da presunção da inocência e da segurança jurídica, institutos luminares de um regime democrático.

Ousadia

È preciso ter muita coragem para confrontar alguns aspectos que permeiam a Lei da Ficha Limpa.

Consolidado

O carnaval em Upanema é tão maneiro que parece que as questiúnculas políticas são deixadas ao largo e as amizades se intensificam. Parece que já é uma festa consolidada no município. Parabéns aos promotores do evento.

Ordeiro

O carnaval em Upanema mais uma vez mostrou o caráter ordeiro de nossos munícipes e de nossos vizitantes. Gente da melhor cepa.

Ufa!

Parece que meu blog voltou a respirar. Ufa!