quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Nova realidade

A expectativa local é a de que dois vereadores migrem para o PSD em Upanema. Os vereadores Anísio Júnior e Francisco Cazuza, além de lideranças expressivas e/ou emergentes.

Empolgado II

Robinson com o PSD mantém a sintonia com Rosalba no RN e com Dilma em nível federal. È um Pelé.

Empolgado

Falar em PSD, era contagiante a alegria do vice governador Robinson Faria no twitter com a criação do partido em nível estadual.

Candidata II

Cláudia só naõ será candidata se Rosalba conseguir persuadir a prefeita Fafá de seu intento de não renunciar, abrindo brecha para que Ruth Ciarlini possa adqurirr condições de elegibilidade.

Candidata

A vereadora Cláudia Regina deverá ser a candidata do Democratas a prefeito de Mossoró.

Emenda 29

Concordo com o Dr. Ricardo quando o mesmo diz que poderia se cortar outros gastos supérfluos para que pudesse ser viabilizada a Emenda 29. Falta boa vontade.

Inconstitucional V

Ocorre que, como ela extraiu-se de um clamor popular, evidentemente que não se teve o cuidado de evitar atropelos à Constituição Federal, uma vez que os direitos e garantias fundamentais têm que ser preservados intransigentemente, sob pena de gerarmos um precedente gravíssimo na nossa ordem constitucional.

Inconstitucional IV

Não se deve olvidar de que a lei da ficha limpa veio acudir os poilíticos da necessidade dos mesmos pautarem sua vida com decência e honestidade. Ela é saneadora.

Inconstitucional III

Também existem alguns entraves de ordem processual, tais como a impossibilidade de uma Lei Complementar derrogar uma cláusula pétrea inserida na Constituição Federal, uma vez que a presunção da inocência está inserida na seção dos direitos e garantias fundamentais.

Inconstitucional II

O sentimento que impera é de que a lei violou alguns princípios constitucionais básicos, a exemplo do princípio da presunção da inocência, ou seja, ninguém deverá ser considerado culpado antes do trânsito em julgado.

Inconstitucional

Há um sentimento no Supremo Tribunal Federal de que a lei da ficha limpa deverá ser declarada inconstitucional por aquela corte constitucional.

PSD II

O PSD está em vias de ter sua fundação homologada pelo TSE. Faltam apenas alguns entraves burocráticos.

PSD II

Na verdade, uma coisa leva a outra. O partido para ser fundado deve ser criado pelo menos em 08 estados e no RN já é uma realidade. Efetivamente se não fosse autorizada sua fundação nacionalmente ele não poderia existir nos estados, uma vez que os partidos politicos são nacionalistas, conforme definido na Constituição Federal. Ele poderia existir no Brasil e não necessariamente no Rio Grande do Norte.

PSD

O Dr. Ricardo Alexandre me pergunta se o PSD poderá ser criado no RN sem está fundado nacionalmente.