Anonimato

Tenho profundo apreço pela crítica construtiva e sadia, porém, a calúnia, a injúria e a difamação, especialmente quando são curtidas no anonimato, devem merecer uma punição exemplar. Estou aberto a discussões, alías, sempre estive, suscetível a receber críticas, no entanto, elas não devem ser confunidas com leviandade, ainda mais que a constituição veda o anonimato quando se é para atingir a honra das pessoas.

QUEBRA DE SIGILO EM SISTEMA DE INFORMÁTICA

Um aviso aos desavisados: a jurisprudência de nossos tribunais têm caminhado no sentido de que a quebra do sigilo em sistema de informática é possível nos procedimentos criminais, inclusive nos crimes contra a honra, calúnia, injúria e difamação. A nossa Constituição Federal permite a quebra de tal prova em investigação criminal e instrução processual penal. Nesse caso, o controle do conteúdo dessas mensagens poderá ser exercido pelo Estado. Prestem atenção.

"Chico Teodózio"

È muito bom saber notícias de "Chico de seu Luiz Teodózio através de seu testemunho estampado no blog do professor Silva Júnior. Isso nos oferece a dimensão da importância dessa ferramenta. Não se tinham notícias de Chico havia muito tempo. Chico é irmão de nosso amigo Eraldo, esposo de Claudete.

Funil III

A história politica de Maria José as pessoas de bem conhece profundamente e sabem que a vereadora sempre atuou com muito denodo na busca de equacionar as nossas principais demandas, sempre fazendo isso de forma transparente e leal. Aliás, acho que a vereadora Maria José não exerceu cargos no executivo justamente pelo seu caráter reto e por sua coragem de dizer a verdade, diversamente de alguns que vendem até a alma para conseguir seus intentos, usando a política falsa e asquerosa para se locupletarem. Tenho certeza que a história de nosso município num futuro próximo fará justiça a Maria José, não com a oferta de cargos, porém, com o reconhecimento a uma pessoa que trabalhou exaustivamente a serviço de sua cidade. Uma das maiores virtudes que vejo na vereadora é a forma apartidária dela fazer política, pois é capaz de prestar um favor a qualquer pessoa, independentemente de sua corolação partidária. Aliás, alguns oportunistas politicos e concorrentes da vereadora em eleições passadas, já se elegeram às custas da boa-fé e da ingenuidade da mesma, nada obstante a apunhalarem pelas costas.

Funil II

O poblema que vejo na nominada lei é mais de ordem constitucional, uma vez que, aprendi na faculdade de direito que os princípios constitucionais da presunção de inocência e do contarditório são que uma especie de salvaguarda dos princípios democráticos e da segurança jurídica, capazes de oferecerem uma sociedade equilibrada. Agora, certamente esse anônimo por inveja nunca exerceu um cargo público, ou se exerceu, não exerceu de direção, fica tentando de forma desonesta macular a honra das pessoas por razões meramente politiqueiras. Talvez o mesmo tenha receio de num futuro próximo não passar no funil da referida lei. Como bem diz o professor Josiel Gondim: é preciso separar a politica do lado pessoal.

Funil

A respeito da validade da lei da ficha limpa, garanto que a ex-vereadora Maria José Bezerra passaria no funil tranquilamente. Desafio qualquer pessoa a demonstrar qualquer condenação da ex-vereadora em âmbito judicial ou administrativo até o momento. Aliás, para a tranquilidade desse anônimo leviano que me questionou e que é bem fácil de saber quem é, a ex-vereadora sequer já respondeu a algum processo ao longo de seus quatro mandatos como presidente da Câmara Municipal de Upanema. A vereadora nunca teve reprovação de suas contas no Tribunal de Contas por desvio de recursos públicos. Portanto, algumas restrições que faço da referida lei,não se dá porque Maria José ou Anisio Júnior possam ser atingidos por seus efeitos.

Risco institucional

È realmente preocupante que o crime organizado tenha chegado a esses níveis. Falo do atentado contra o presidente do TSE de Sergipe, Desembargador Luis Mendonça. Da maneira como está, a democracia corre um grande risco.