quarta-feira, 30 de setembro de 2009

"Fichas sujas"

O deputado Henrique Eduardo Alves afirmou que acha difícil a PEC dos "fichas sujas" passar em sua integralidade. O deputado disse que é preciso ter cautela. Concordo com o deputado, pois está em jogo o Princípio Constitucional da Inocência.

Marina

Também a Procuradoria Eleitoral Federal ajuizou ação no sentido de cassar o mandato da senadora Marina da Silva. Eita Ministério Público.

Vereadores

A Procuradoria da República entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a PEC dos vereadores. Deverá vingar essa ação, exatamente no artigo que permite que os mesmos tomem posse agora.

Agravo

O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu agravo de instrumento impetrado pela Procuradoria Regional Eleitoral que objetivava reformar a decisão monocrática que autorizou o deputado Luiz Almir a migrar do PSDB para o PV.