quinta-feira, 12 de agosto de 2010

FPM

Ainda sobre o FPM, a constante queda é proporcionada pelas isenções que o governo federal têm feito, diminuindo a arrecadação dos municípios, especialmente em relação ao IPI e ao Imposto de Renda, tributos que sustentam esse fundo. O problema dos pequenos municípios é que são transferidas prerrogativas da União para os municípios sem a devida contrapartida, a exemplo do aumento do salário mínimo e do piso nacional dos professores.

Lúcido II

Falo do vice-prefeito Caramuru Paiva. Caramuru tem se mostrado ser uma pessoa equilibrada, sensata e de grande poder de articulação na busca pelo desenvolvimento de sua cidade. È uma pessoa compenetrada e que mantém relações amistosas com todos os segmentos politicos, podendo ser colocado no tabuleiro politico de Campo Grande como uma ótima alternativa para as próximas lides politicas. È capacitado e conta com a antagem de ser militanre histórico do partido do presidente da república.

Lúcido

Acho que a cidade de Campo Grande tem um grande quadro político que deverá ser preservado e que poderá contribuir muito com o desenvolvimento daquela cidade.

SUS

Wilma de Faria pregou ontem uma reforma nos procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para que as pessoas sejam atendidas com mais respeito e dignidade.

Ausente

Não pegou bem entre a classe estudantil o fato do governador Iberê Ferreira de Souza não ter comparecido a um evento realizado no contemporâneo em Natal que debatia a educação para a juventude. Ele enviou o seu candidato a vice-governador.

Jornal de fato II

César Santos falava do movimento criado pelo vereador upaemenense ao conclamar a população da região a ir à uma audiência pública para pressionar os nossos representantes da bancada federal no sentido de tornar real o sonho de nossa BR. Quase a totalidade de deputados e todos os senadores compareceram à sessão pública. Algumas lideranças estaduais de forma injustificada não compareceram ao evento.

Jornal de fato

Deu na conceituada coluna de César Santos no jornal de fato sobre a construção de nossa BR 110: " o vereador Júnior de Mainha estava realizado. Foi ele que puxou o movimento para pressionar o Governo Federal a liberar os recursos da importante rodovia".

Meio termo

È preciso encontrar um meio termo para essa questão, não podendo imperar questões de oportunismo eleitoral e demagógico, pois a lei da forma como foi aprovada pela câmara fere o pacto federativo e conceitos de deterioração do solo e ambientais. Os royalties foram criados com o objetivo de indenizar os municípios pela exploração do petróleo em suas jazidas, bem como para reparar o dano ambiental que causa. Acho que a União é quem deveria ceder para que os municípios que não produzem o petróleo aportassem mais recursos daquilo que é nosso. O Petróleo é nosso!

Inviável

A questão da forma como está sendo tratada a redistribuição dos royalties quebrará os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para se ter uma idéia, a cidade de Macaé-RJ tem uma renda de cerca de R$ 350 milhões e poderá cair para cerca de 07 milhões de reais. Campos, também no Rio, tem uma renda hoje de 800 milhões e cairá para R$ 100 milhões. Fica inviável governar esses municípios.

Travessia III

Alguns programas socias do governo têm sido bancados pelos municípios, no entanto, a gente não observa de modo veemente os prefeitos se rebelarem contra o governo federal. Na verdade, vemos essas autoridades estenderem o tapete para o presidente Lula. Acho que está na hora de uma revisão do pacto federativo.

Travessia II

Terá uma simbologia importante se o prefeito tiver o apoio maciço de seus colegas, bem como se esse fato curioso for bastante massificado pela mídia. Dizem que de 2008 até 2010 a perda dos pequenos municípios com o FPM são em torno de 2 bilhões de reais.

Travessia

Jackson Bezerra, prefeito de Afonso Bezerra, faz uma longa travessia a pé de Natal a sua cidade, em protestto as constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios.