quinta-feira, 31 de março de 2011
Meio termo
Agora, é evidente que existem auxiliares da prefeita competentíssimos e que jamais permitiriam que o município chegasse ao limite máximo previsto em lei, na medida em que são pessoas responsáveis. Com isso, acredito que deveria existir um bom senso por parte do executivo municipal, pois tenho certeza que há margem de manobra para se negociar com o sindicato.
Limite Prudencial V
Devo salientar que não estou aqui insinuando que os cálculos a serem apresentados pela prefeitura de Upanema sejam maquiados ou que se gasta desnecessariamente em detrimento dos servidores ou que haja incompetência na arrecadação dos tributos, até porque não tenho informações sobre a máquina municipal. Apenas estou respondendo a uma interrogação de um leitor desse espaço, fazendo estes esclarecimentos de uma forma generalizada, pois é comum sempre os governantes maquiarem os cálculos e superdimensionar os gastos com pessoal para não dar aumento a seus servidores, não significando ser necessariamente o caso de Upanema.
Limite prudencial IV
Esse é o espírito da lei de responsabilidade fiscal que objetiva inibir governos gastadores. Então, o que pode ser questionado são os cálculos que são feitos em cima desses gastos, pois eles podem ser maquiados, como também se os gastos alegados são necessários,pois a folha de pessoal não é feita tão somente em cima do funcionário efetivo, uma vez que tem os gastos supérfluos e que precisam ser questionados, de forma que o servidor público não poderá ser penalizado indefinidamente por incompetência da máquina arrecadadora ou por gastos superfluos que onerem a folha de pessoal para justificar uma conduta injustificável.
Limite prudencial III
Ultrapassado o limite máximo de 54%, a prefeitura não poderá conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração. Também está vedado pela LRF a criação de cargo, emprego ou função, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa e a contratação de hora extra. Caso o limite máximo seja ultrapassado, o município pode deixar de receber repasses de recursos e também não poderá contratar operações de crédito.
Limite prudencial II
Ao chegar a esse limite, o governo ainda tem uma margem de manobra, pois o limite máximo de gastos é de 54% da receita. O limite prudencial é uma espécie de sinal amarelo, ou seja, é um sinal de alerta de que os gastos devem ser ponderados, sob pena de se ultrapassar o limite máximo previsto.
Limite purdencial
Limite prudencial é um instrumento existente na Lei de Responsabilidade Fiscal que sinaliza que o administrador tem que puxar o freio no que concerne aos seus gastos com pessoal. O limite prudencial hoje é de 51,3% da receita arrecadada.
Desejo II
Aliás, a deputada Larissa Rosado ontem fez uma homenagem na Assembléia ao centenário de Dix-Sept Rosado, que vem a ser pai de Carlos Augusto e sogro de Rosalba Ciarlini. Sintomático.
Desejo
Dizem que o desejo do deputado Carlos Augusto Rosado é eleger uma mulher para a prefeitura de Mossosró: Kátia Pinto ou Larissa Rosado. Como Kátia está em Natal,longe das bases, Larissa torna-se favorita.
Jucurutu
O deputado Nélter Queiróz afirmou agora na rádio caicó que pretende lançar o médico Luciano Queiróz para prefeito de Jucurutu em verdadeiro confronto com seu irmão, prefeito Júnior Queiróz.
Frasqueirão
O narrador José Carlos Araújo(garotinho) da Rádio Globo do Rio de Janeiro fez comentários elogiosos ontem ao estádio frasqueirão em todos os sentidos, comparando-o ao estádio da arena do Atlético paranaense. José Carlos é Fluminense roxo.
Aniversários
Registro aqui o aniversário hoje de meu irmão Júnior e amanhã do meu primo Antônio Bezerra. Desejo muitas felicidades aos dois ente queridos.
Inflação? II
Será que o velho dragão está voltando? o certo é que nossos salários já começam a ser corroídos. Os constantes aumentos dos combustíveis é um sinalizador preocupante, pois seus efeitos são cascatas, incide principalmente nos gêneros alimentícios. Sinal amarelo aceso.
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