Prudente II

A participação desses órgãos de colaboração é relevante, na medida em que legitima ainda mais essas ações, não significando submissão a esses órgãos, vale dizer, aderir a qualquer proposta feita por aqueles  que inviabilize a festa momesca. O que não se admite é o discurso simplista de que não fará o carnaval porque o promotor(a) não deixa, como ouvi de um prefeito, significando submissão ou até mesmo falta de  conhecimento da lei.  

Prudente

Nunca é demais lembrar que será prudente os prefeitos procurarem o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público para apurarem a viabilidade dos gastos a serem despendidos no carnaval, pois é fato que muitos carnavais realizados serviram de  mecanismo para o desvio de dinheiro público.

Prostituição II

Acho que esse projeto vem em boa hora, haja vista que a prostituição é um fato real na sociedade e merece uma discussão mais acurada. Chega de hipocrisia.

Prostituição

Autor que visa obter a legalização da prostituição, o deputado federal Jean Wyllys afirmou que 60% da bancada federal contrata os serviços de prostitutas, daí ele considerar que aprovará o projeto em razão de seus colegas preferirem usar os referidos serviços de forma mais segura. 

Orgulho

È com muita satisfaçãoe orgulho  que registro que apesar do pouco tempo, as ações da secretaria de saúde de Upanema tenham sido destacadas além fronteira. Parabéns ao nosso novo prefeito  e ao secretário Ricardo Alexandre.

Extintos

Com o fim do DN On Line, acabou os Diários Associados em Natal e no Rio Grande do Norte, uma vez que o Diário de Natal e o Poti impressos já haviam sido extintos.
Confesso que por muito tempo li o Diário de Natal e o Poti e entendo que deixarão  uma grande lacuna no jornalismo potiguar.

Compreensível II

Todavia, se espera que essas ocorrências sirvam para que num futuro próximo  esses gestores com mais tempo  tenham a criatividade necessária para que possa ofecerer uma verdadeira festa popular. Meios existem pra isso.

Compreensível

Entendo perfeitamente as preocupações dos novos prefeitos, os quais pegaram prefeituras inadimplentes e municípios em estado de emergência, o que evidentemente reduzem suas alternativas de realizarem um carnaval à altura do que o seu povo merece, até pela exiguidade do tempo.

Deturpada V

Ademais, o poder público dispõe de outros meios, como por exemplo incentivar a iniciativa privada, através de procedimento licitatório e de isenção de impostos, sem que necessariamente prive a população de uma festa tão tradicional.

Deturpada IV

O grande problema no meu entender são os contratos feitos com valores astronômicos e que não condizem com a realidade dos municípios, sem embargo de dizer que na maioria das vezes os honorários do eventos são criminosamente divididos. Isso sim é desvio de finalidade.

Deturpada III

Ademais, existem fontes específicas que poderiam bancar essa festa, sem que necessariamente os serviços básicos da população fossem afetados. 

Deturpada II

Inicialmente devo consignar que se trata de uma festa popular e que traz divisas para o município, comércio, restaurantes, postos de gasolina e outros.

Deturpada

Aliás, existe uma discussão deturpada  acerca da realização de carnavais.

Equívoco IV

Obviamente que ele também tem a prerrogativa de ajuizar a ação pertinente se evidentemente sua recomendação não for aceita, não significando compulsoriamente que o órgão judicial aceite tal pedido.

Equívoco III

Portanto, o Ministério Público conquanto fiscalizador da lei, tem a prerrogativa de recomendar e não de determinar aquilo que ele entende ser inadequado, in casu, a realização de carnavais em municípios em estado de calamidade pública e/ou  de emergência.

Equívoco II

Na verdade, o Ministério Público tem suas atribuições constitucionais previstas no artigo 29 da Constituição Federale e uma de suas atribuições é o de recomendar aquilo que no seu entender fere um dos princípios constitucionais.

Equívoco

Há um sentimento equivocado de algumas pessoas a respeito da não realização de alguns carnavais quando afirmam que se trata de uma determinação do Ministério Público.