Carnavais

Não acredito que vigore a decisão que cancelou momentaneamente os carnavais de Macau e Guamaré. Deve haver uma reconsideração da Magistrada que decidiu ou poderá ser reformada pelo Tribunal de Justiça, ante o perigo de um dano irreparável.

Cooptação III

Aliás, o termo independente usado nos legislativos tem sido transformado num objeto de pressão para que parlamentares possam barganhar seus interesses inconfessáveis junto aos poderes executivos. È um adjetivo perjorativo nas casas legislativas.

Cooptação II

Esses vereadores tiveram grandes dissabores recentemente e prometeram uma oposição combatente na Câmara de Mossoró.

Cooptação

Lamentável a postura de dois vereadores de Mossoró que se diziam "independentes" na votação aos vetos do orçamento em Mossoró.

Ponderação VI

Portanto, não há motivo aparente de que a prefeita venha a perder o cargo ainda nesse mandato.

Ponderação V

Portanto, não há motivo aparente de que a prefeita venha a perder o cargo ainda nesse mandato.

Ponderação IV

Ademais, se eventualmente a prefeita for condenada com a pena de seus direitos públicos, todo operador do direito sabe que o recurso nas ações de improbidade têm efeito suspensivo, ou seja, os efeitos da sentença de cassação são suspensos até que a instância superior julgue o mérito da açã.o

Ponderação III

E a cassação do mandato é uma das medidas que pode ser tomada dentre outras, não significando que o Magistrado necessariamente aplique a medida extrema.

Ponderação II

Ora, estamos apenas num começo de uma ação de improbidade administrativa e sequer se sabe se o Juiz vai receber a ação, tendo toda uma tramitação onde vai ser oportunizada à prefeita o princípio do contraditório.

Ponderação

Penso que as pessoas que acompanham a prefeita Maristela Freire não devem num primeiro momento se preocupar com uma eventual cassação desta.