Judicialização II

Detalhe: já tinha cassado em Baraúna o candidato vitorioso, ex-prefeito Isoares Martins. Baraúna hoje é uma terra de ninguém e vive na iminência de uma nova eleição suplementar.

Judicialização

E a política eleitoral no Rio Grande do Norte segue no seu curso de judicialização com a cassação no TRE da prefeita Luciana Oliveira e Edson Barbosa de Baraúna.

Veemente

O único deputado do PMDB que é radicalmente a favor do impedimento de Rosalba é Nélter Queiróz, que num discurso forte disse que a governadora não tem condições morais, legais e nem politica para continuar no cargo.

Pressão II

Aliás, ontem o deputado José Dias instou a assembleia a acelerar a abertura do processo de impedimento da governadora e disse que chegou a hora de ver quem não é governo. Desafiou os deputados que se dizem da oposição a ser a favor do pedido protocolado pelo movimento.

Pressão

Só um movimento grande e articulado da sociedade faria com que os deputados ainda cogitasse de um eventual impedimento da governadora.

Inviabilidade II

Como se sabe, o deputado Henrique Alves tende a enfrentar na disputa ao governo o vice governador  Robinson Faria, que entronizado no cargos passaria a ser o favorito para ganhar a eleição. Simples assim.

Inviabilidade

Ora, interessa ao PROS, PMDB, PR, PSB, PDT e PMN uma cassação de Rosalba para a ascensão ao cargo de Robinson Faria?

Impeachement VI

Contudo, sabe-se que é um julgamento estritamente político e que dificilmente passará no plenário da assembleia, nada obstante a governadora contar pelo menos em tese com uma bancada minoritária no parlamento estadual.

Impeachement V

Como se vê, as razões elencadas pelo movimento de combate à corrupção são sustentáveis juridicamente  e são autorizadoras do início de um processo de impedimento da governadora.

Impeachement IV

Desobediência a  26 determinações judicias; transferência de verbas da educação para pagamentos de inativos; supressão de parte do duodécimo dos poderes legislativo e Judiciário, do Ministério Público e Tribunal de Contas, numa clara afronta à lei orçamentária, bem como o fato de governar sob o efeito de duas liminares; são alguns dos motivos elencados pelo movimento articulado que ele entende capaz de levar a destituição da governadora.

Impeachement III

Como se sabe, um processo de impeachement é na sua essência político, contudo, tem que existir um amparo legal para sua admissibilidade. 

Impeachement II

Diferentemente do pedido protocolado pelo Sindicato de Saúde do RN, esse pedido do Marcco é bem mais exequível e pelo menos tem grandes chances de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Impedimento

O Marcco, movimento articulado contra a corrupção, entrou com um pedido de impeachement da governadora Rosalba Ciarlini na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.