Àgua e óleo

Concordo plenamente com a deputada Sandra Rosado quando afirma hoje na gazeta do oeste que o povo não assimilou a aliança entre PSB e PMDB.

Maria José III

Registro que muita gente foi beneficiária politicamente da conduta da vereadora já referenciada.

Maria José II

Vale salientar que aquela atitude da vereadora foi legitimada pela segunda instância.

Maria José

Um dos grandes feitos da vereadora Maria José na presidência da câmara de Upanema foi de não ter obedecido uma decisão judicial que para aquele momento se mostrava inadequada.

Recomendação VI

Digo que o Ministério Público não dará qualquer autorização expressa para a prefeita nomear quem quer que seja. A prerrogativa é da futura alcaide municipal.

Recomendação V

Não se trata aqui de uma crítica velada, mais apenas acho que existe um temor desnecessário e injustificável.

Recomendação IV

Agora, saibam que o cargo é de livre escolha da prefeita. Ela é soberana para tal.

Recomendação III

Portanto, senhores vereadores, quem eventualmmente desejar indicar para o executivo alguém capaz e de sua família, desde que não queira trocar gentilezas com a prefeita, nomeando algum irmão, tio ou pai desta para o legislativo, sintam-se à vontade.

Recomendação II

O Exmo. Promotor Público em sua pertinente recomendação é taxativo ao sublinhar o seguinte; "desde que, sendo de outro Poder, caracterize o Nepotismo cruzado".

Recomendação nº 007/2008

Alínea "d". RECOMENDAR aos Excelentíssimos Senhores JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA( Prefeito do Município de Upanema) e RAIMUNDO CARLOS DE MEDEIROS9 Presidente da Câmara Municipal, que:

d) a partir do recebimento da presente recomendação, se abstenha de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta, ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo do referido Município, Vereadores, bem como a Governadora do Estado, Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério público,desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o Nepostismo cruzado...; <

Súmula nº 13 do STF

"A nomeação de cõnjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive de autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

Subterfúgio III

Logo o MP que é a instituição mais sintonizada com os sentimentos da sociedade.

Subterfúgio II

A onda agora - em todos os entes federados - é jogar o Ministério Público contra a população.

Subterfúgio

Num sei se meus amigos leitores já perceberam que todo compromisso que o político não cumpre põe a culpa no Ministério Público. O MP tem que reagir para que não seja acusado de intolerante.

Emblemático II

Conheço muito bem o nosso Promotor e sou testemunha que sua pessoa jamais tencione inviabilizar qualquer encaminhamento que beneficie nossa sociedade.È um Promotor de mão cheia e que orgulha nossa cidade.

Emblemático

Emblemático o discurso de Dr. Daniel Guerra na diplomação dos eleitos em Upanema,quando na oportunidade disse que os escolhidos pelo povo devem pautar seus mandatos no sentido de construir o futuro das novas gerações.

Autoridade

Eu penso que todo administrador público tem que ter em mente que a maior autoridade de sua cricunscrição é ele, afinal, foi legitimado pela maioria da população, de modo que não deve desviar-se dela e muito menos ser teleguiado por outras pessoas.

Retificando

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