sábado, 14 de junho de 2008

Princípio Constitucional da Presunção de Inocência

Sou adepto daqueles que reputam ser o Princípio Constitucional da Inocência um dos princípios mais basilar de nosso ordenamento jurídico, pois evita o cometimento de muitas injustiças. Talvez não tenha coisa mais injusta de que se condenar um inocente, daí o perigo de eventualmente se implantar em nosso país a pena de morte.

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