Delação II

O instituto da delação premiada consiste num benefício dado a réus que desejem contar com riqueza de detalhes a orquestração de atos criminosos, tendo sua eventual pena reduzida.

Delação

A servidora Carla Ubarana, ex-chefe do setor de precatórios do TJ/RN e principal acusada de desvios naquele setor, não aceitou a oferta de delação premiada.

Masturbação partidária

Essas negociações do Partido dos Trabalhadores nos levam a concluir que já não mais existem alianças centradas em projetos e ideologias. È a masturbação partidária.

Escárnio

Com todo o respeito ao deputado Tiririca, porém, lançá-lo à prefeitura de São Paulo soa como um escárnio à inteligência do povo, a despeito desse mesmo povo tê-lo consagrado nas ruas.

Beicinho

Por outro lado, o PR faz beicinho para lançar a candidatura do deputado Tiririca à prefeitura de São Paulo.

Sinal dos tempos

O PT faz pressão junto à presidente Dilma Rousseff para que contemple o PDT e o PR com ministérios, a fim de que os mesmos possam apoiar à candidatura petista paulista.

Esfuziante

Sérgio Henrique anda esfuziante com a conquista de nosso ABC do primeiro turno do campeonato estadual, ainda mais quando significou a 7ª vitória seguida em cima do América. Abraço amigo!

Grato!

Gostaria de agradecer as considerações feitas pelo meu amigo Genildo Silva. Saúde, meu caro amigo!

Obcessão II

Acho que está na hora do povo de São Paulo reavaliar essa conduta egoísta de Serra, pois não é possível que seja mais usado como massa de manobra para atender os interesses eleitoreiros do ex-governador José Serra.

Obcessão

Aliás, nada obstante a reconhecida capacidade de José Serra, é evidente que o mesmo usa a prefeitura e governo de São Paulo como trampolim para galgar seu desejo obsequioso de chegar à presidência da república.

Cinismo V

È sempre assim: enquanto isso, o povo vai servindo de escape para o discurso de interesses inconfessáveis dos políticos brasileiros.

Cinismo IV

Louve-se aí a postura da senadora Marta Suplicy que desde o começo sonegou subir no palanque de Kassab. Pelo menos mostrou-se coerente.

Cinismo III

Agora, depois que as negociações foram encerradas, o PT já bate novamente duramente no prefeito Kassab, o qual por sua vez diz que a aliança com o PT estava em 3º plano.

Cinismo II

Pois bem. È sabido que Kassab negociava com o Partido dos Trabalhadores o apoio ao ex-ministro Fernando Haddad, onde ambas as tendências já ensaiavam mútuos elogios.

Cinismo

Realmente o cinismo predomina na política brasileira. Agora, com a iminente candidatura de José Serra a prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab se decidiu por sua candidatura.

Ansiedade

Acho que a maior dificuldade enfrentada pelo reitor Josivan foi sua ansiedade de querer ser prefeito de Mossoró a todo custo. Ele procurou outros partidos antes do PT tentando viabilizar sua candidatura.

Carnificina

Toda segunda-feira há uma expectativa criada de quantos homicídios terão em Mossoró. È uma verdadeira carnificina.

Autoridade

O Fluminense conquistou o título da taça guanabara com autoridade. Uma vitória inconteste e que poderia ter sido alcançada com uma maior margem de gols. O time foi superior tática e tecnicamente.

Provocação II

Eu já postei aqui nesse espaço que é possível a classe docente entrar com uma ação de obrigação de fazer e/ou Mandado de Segurança para que seja obrigado o Município a implantar o piso do magistério, até porque o gestor público não pode ser punido com base na Lei de Responsabilidade Fiscal em vista de determinação judicial, portanto, não poderá usar como argumento a ultrapassagem do limite prudencial.

Provocação

A solução meu amigo professor Francisco Gondim é a provocação por parte da classe junto ao Poder Judiciário para que o executivo seja impelido a cumprir com o pagamento do piso.

Açodamento V

Como defensor intransigente do Ministério Público, me preocupo com essa situação, até porque já existem no Congresso Nacional propostas tendentes a calar esse importante órgão de defesa da sociedade, movidas justamente pela conduta açodada e às vezes atribiliária de alguns de seus membros.

Açodamento IV

A cassação de membros pelo parlamento é um assunto "interna corporis" do poder legislativo, dispondo o Ministério Público de outros meios para buscar seu intento. È por isso que não raro já presenciei discussões entre magistrados e promotores, justamente pelo fato de alguns membros do MP se arvorarem em abusar de suas prerrogativas.

Açodamento III

Essa história de se recomendar as casas legislativas que cassem legisladores é invasiva. Expedir recomendação nesse sentido é intimidação e foge totalmente das atribuições do Ministério Público.

Açodamento II

No entanto, o açodamento de alguns de seue membros pode gerar um precedente perigosíssimo e que pode conspirar para que algumas de suas prerrogativas sejam minadas.

Açodamento

Tenho um grande apreço pelo Ministério Público e pela maioria de seus membros, inclusive tenho vários amigos por lá.

Barateamento

Se aprovada a nova Lei de Custas Judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, vão baratear muitos os casamentos e divórcios, asim como os registros em cartórios.

Positivamente

Aliás, repercutiu bastante a presença de Céliton Luiz, Nozinho e Aldenir no evento promovido pelo bloco "juntos e misturados". Céliton inclusive vestiu a camisa do bloco.

Apareceu sim!

Deve-se salientar que o cantor Nilson Viana esteve no evento do bloco "juntos e misturados", inclusive homenageou o grupo com uma música dedicada à equipe, quando na ocasião se dispôs cantar na quarta-feira de cinzas.

Inelegíveis

Nada obstante contestar alguns aspectos da Lei da Ficha Limpa, ela certamente trará grandes dificuldades a algumas pessoas que desejam se candidatar no pleito vindouro.

Aleluia!

Finalmente parece que um mecanismo irá possibilitar que o Piso Nacional do Magistério seja regiamente cumprido pelos governos estadual e municipais. A Lei não deve ser letra fria nesse país.

Sensibilizado

Muito sensibilizado em saber que o Dr. Luiz Gonzaga de França Lopes é um leitor assíduo desse espaço. Obviamente que essa situação só faz aumentar a minha responsabilidade perante os leitores.

Ousadia VII

Repito: a corrupção e a marginalidade no país devem ser enfrentadas com rigor e sem transigir, no entanto, essa busca não deve ser conquistada minando direitos e garantias fundamentais, sob pena de abrirmos um grave precedente, onde certamente pessoas inocentes serão execradas e impedidas de fruir de seus direitos de cidadãos, situação esta que me preocupa enormemente. Existem outros mecanismos de enfrentá-los, como por exemplo tornar a justiça mais ágil. È o que PENSO FRANCAMENTE!

Ousadia VI

É o STF o responsável por filtrar essas vontades da sociedade e garantir à exaustão os valores democráticos. È ele que deve ser o mediador de nossas demandas, buscando fundamentalmente preservar a moralidade, sem no entanto, ferir direitos básicos do cidadão movido por sentimentos inopinados e passionais, sob pena de se gerar um precedente gravíssimo.

Ousadia V

Então, não é dado ao operador do direito dar vazão a esses sentimentos passionais da sociedade, especialmente aos ministros do Supremo Tribunal Federal, verdadeiros guardiões da Constituição Federal.

Ousadia IV

Com efeito, esse sentimento de revolta da sociedade perfeitamente compreensível ao "homo medium", resulta em bandeiras na defesa da pena de morte, pena de talião, desrespeito aos direitos e garantias fundamentais, o que pode ferir gravemente o regime democrático.

Ousadia III

È evidente que existe um clamor da sociedade no enfrentamento à corrupção generalizada no Brasil e a ela me associo obviamente. Ocorre que, esse clamor muitas vezes vem acompanhado de um sentimento exacerbado que confronta direitos alienáveis do cidadão.

Ousadia II

Como Bacharel em Direito e amante do constitucionalismo, penso que os direitos e garantias fundamentais devem ser respeitados à exaustão, como o princípio da presunção da inocência e da segurança jurídica, institutos luminares de um regime democrático.

Ousadia

È preciso ter muita coragem para confrontar alguns aspectos que permeiam a Lei da Ficha Limpa.

Consolidado

O carnaval em Upanema é tão maneiro que parece que as questiúnculas políticas são deixadas ao largo e as amizades se intensificam. Parece que já é uma festa consolidada no município. Parabéns aos promotores do evento.

Ordeiro

O carnaval em Upanema mais uma vez mostrou o caráter ordeiro de nossos munícipes e de nossos vizitantes. Gente da melhor cepa.

Ufa!

Parece que meu blog voltou a respirar. Ufa!