Cinismo

É só observar o palanque de Dilma Rousseff em Natal e constatar o cinismo de nossa atual política contemporânea. São políticos de todos os naipes e para todos os gostos. Pragmatismo é uma palavra que está definitivamente assassinando a ética em nosso país, se é que ainda existe.

Ratificou

No encontro com a prefeita, Céliton Luiz reafirmou os apoios aos deputados Leonardo Nogueira e Sandra da Escócia Rosado, ao cabo que Jorge Luiz confirmou seu voto em Larissa Rosado.

Justiça seja feita II

Ocorre que, passados praticamente dois anos, Dr. Erilço tem se portado como um verdadeiro magistrado e tem agido com muita discrição, trabalhando exemplarmente, nada obstante sua condição privilegiada de "primeiro cavalheiro" de Upanema.Parabéns ao Dr. Erilço pela honradez na condução de tão honroso mister.

Justiça seja feita

Todo mundo sabe que tenho profundas divergências do ponto de vista político e administrativos com a prefeita de Upanema. No entanto, quero aqui fazer uma justiça: Na campanha havia uma preocupação de parte do eleitorado com a eleição de Maria Stella em face do comportamento que iria ter Dr. Erilço Acácio.

Polivalente

O blog do Dr. Ricardo Alexandre a cada dia que passa se mostra polivalente.

Preocupante

Efetivamente me preocupa os arroubos da candidata Dilma ao qualificar seus adversários. Ela me parece uma pessoa raivosa e vingativa para quem eventualmente não comungue com sua cartilha de política, diferentemente do companheiro Lula.

Crasso

Há um erro crasso de algumas pessoas maldosamente insinuarem que a vereadora Maria José teria transferido um policial de Upanema para outra localidade. Essas pessoas deveriam fazer uma retrospectiva do que aconteceu e culpar quem verdadeiramente transferiu por desavenças do referido policial com algumas famílias. Maria José não tem nada contra este policial.

Sintomático II

È evidente que o período pós-eleitoral de 2010 irá expor a fragmentação dita anteriormente na base aliada municipal. Algumas pessoas que deveriam manter a base coesa conspiram para a derrubada de uma aliança que vem dando certo. Sintomático!

Sintomático!

Realmente a fragmentação que existe na base situacionista de Upanema não é obra do acaso e sim fruto de uma política mal conduzida por alguns de seus integrantes e que certamente deixará resquícios no advento da campanha municipal de 2012. È sintomático meu caro amigo professor Silva Júnior.

Conteúdo polítco

Realmente não tem repercutido bem entre as famílias de Upanema o fato de policiais naturais de nossa cidade serem constantemente ameaçados de transferência para outras localidades, pois entendem que os motivos são de conteúdo eminentememente político.

Críticas II

O amigo Anaximandro Eudson afirmou que o único divertimento dos que fazem o governo estadual de Upanema é o de remanejar policias de forma persecutória de Upanema para outros municípios. Antônio Bezerra de Moura disse que a falta de uma politica de aproveitamento das águas da barragem Umari reflete a falta de`prestígio das lideranças que representam o governo estadual em nosso município.

Críticas

O programa "prestando contas com o povo" da prefeitura municipal de Upanems centrou várias críticas à condução politica das lideranças representativas do governo estadual em Upanema.

Palmadas

Concordo plenamente com o professor Josiel Gondim quando avalia que o projeto que proíbe a correção pedagógica nos filhos é demagógica. Mais que isso, é irresponsável. Na verdade, esse projeto maquia as principais causas de nossas crianças viverem à margem da sociedade, devido principalmente a ausência efetiva de políticas públicas. A justificativa do presidente Lula é irônica e desafia a inteligência do povo brasileiro. Como diz Josiel, se aprovado o projeto, as nossas crianças terão como limites as estrelas.

Dicas ao consumidor

O consumidor tem direito de escolher se quer trocar, receber o dinheiro de volta ou pedir um abatimento se comprar um produto com defeito. Exerça sua cidadania. O Código de Defesa ao Consumidor é uma das legislações mais avançadas nas relações de comércio.

Enquete

O Correio Braziliense traz uma enquete em que pergunta: é preciso criar o dia nacional do sexo? com a palavra os seus apreciadores.

Zico II

Zico é um patrimônio do futebol brasileiro e que é um exemplo a ser seguido por todos nós, tanto dentro como fora dos campos. Seu desabafo é oportuno e esclarecedor, pois o famigerado título de 2009 legitimou ações bandidas de alguns dos seus jogadores. O clube de regatas flamengo é uma instituição que deve ser preservada e sua grandeza cultural não poderá ser nodoada por delinquentes travestidos de jogadores.

Zico

Zico se emocionou ontem ao declarar sua tristeza pelo processo de achincalhe a que o flamengo está sofrendo nas ruas, justamente pelos últimos episódios. Zico, num alto grau de lucidez, disse até que o título do brasileiro do ano passado fez mal ao flamengo e era preferível que não tivesse acontecido.

Respingando

A candidatura do professor conterrâneo Luiz Carlos Martins certamente respinga na candidatura em Mossoró da deputada Larissa Rosado. Vale lembrar que o PT indiciou o vice de Larissa em 2008. Luiz Carlos é um homem discreto e honrado.

Volúpia II

A alegativa de alguns novos membros da futura mesa diretora é de que o estratagema de Claudionor de anular a eleição de Francisco José Júnior tem o aval do palácio da resistência, de maneira que alguns vereadores sinalizam um rompimento com a prefeita de Mossoró.

Volúpia

A volúpia com que o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Claudionor dos Santos, procura se manter no poder, poderá levar o legislativo municipal a uma grande crise e que poderá respingar nos planos políticos da prefeira Fafá Rosado.

Abuso II

È por essas e outras que aparece de vez em quando um Paulo Maluf da vida querendo amordaçar o Ministério Público pelas atitudes abusivas de alguns de seus membros. A instituição do Ministério Público deve ser preservada das atitudes tresloucadas de alguns de seus membros. O Ministério Público é instituição indispensável ao nosso ordenamento jurídico e instrumento importantíssimo num regime democrático, merecendo uma atuação eficaz e de respeito aos direitos e garantias fundamentais daqueles que o compõem.

Abuso

Efetivamente o Ministério Público exorbita de suas funções ao ajuizar ações temerárias. Ora, entrou com uma impugnação contra o registro de candidatura de Vilma de Faria alegando que a mesma não comprovou o pagamento de uma multa estabelecida pelo TRE, logo depois rechaçada por um documento comprovando o parcelamento de dita multa.

Incitação

O presidente Lula ao citar sempre o nome de sua candidata Dilma em solenidades oficiais incita à desobediência as leis que regem o processo eleitoral. Isso não é bom para a democracia.O presidente continua a desafiar de modo aberto o ordenamento jurídico vigente.

Apoio II

No entanto, como já declarou o vereador Josiel Gondim, sob o aspecto prático e pessoal, só o tempo dirá se foi bom para Luiz Jairo o referido apoio.

Apoio

O professor Luiz Jairo confirmou em seu blog o apoio ao deputado federal João Maia. È um apoio forte e que trará dividendos para o deputado, não devendo-se olvidar, na medida em que Luiz Jairo é uma liderança expressiva em nossa cidade, ainda mais que referido apoio virá acompanhado dos vereadores Nonato Garcia e Gineton Costa.

PEC DA FELICIDADE II

È certo que referida proposta é mais uma declaração de vontade do senador e de difícil operacionalização através de lei, pela falta de boa vontade de nossos políticos. No entanto, reforça a necessidade que a nossa população tem de atingir a felicidade. Talvez essa PEC valesse na Suécia ou Suiçã. De qualquer modo, parabéns ao senador.

PEC DA FELICIDADE

Eis a proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Cristóvam Buarque, na qual inclui no artigo 6º da CF o direito à busca da felicidade, ei-la:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2010


Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada individuo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao Texto Constitucional:

Art. 1º O art. 6º da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 6º São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (NR)
Art. 2º Esta Emenda Constitucional entre em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Proposta de Emenda à Constituição não encontra os óbices materiais previstos no artigo 60, parágrafo 4º do Texto, haja vista que não há proposta de supressão de qualquer dos direitos ali encartados.

Como já exposto, a expressa previsão do direito do indivíduo de perquirir a felicidade vem ao encontro da possibilidade de positivação desse direito, ínsito a cada qual.

Para a concretização desse direito, é mister que o Estado tenha o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, bem prestar os serviços sociais previstos na Constituição.

A busca individual pela felicidade pressupõe a observância da felicidade coletiva.

Há felicidade coletiva quando são adequadamente observados os itens que tornam mais feliz a sociedade, ou seja, justamente os direitos sociais – uma sociedade mais feliz é uma sociedade mais bem desenvolvida, em que todos tenham acesso aos básicos serviços públicos de saúde, educação, previdência social, cultura, lazer, dentre outros.

Evidentemente, as alterações não buscam autorizar um indivíduo a requerer do Estado ou de um particular uma providência egoística a pretexto de atender à sua felicidade.

Este tipo de patologia não é alcançado pelo que aqui se propõe, o que seja, repita-se, a inclusão da felicidade como objetivo do Estado e direito de todos.

A alteração no artigo 6º é reflexo, justamente, do escopo principal previsto nesta Proposta de Emenda à Constituição, sendo os direitos sociais (educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados) essenciais para que se propicie a busca, pelos indivíduos, com reflexos na sociedade como um todo, da felicidade.

Há muito norma positiva contempla a busca pela felicidade como um direito.

Na Declaração de Direitos da Virgínia (EUA, 1776), outorgava-se aos homens o direito de buscar e conquistar a felicidade; na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) há a primeira noção coletiva de felicidade, determinando-se que as reivindicações dos indivíduos sempre se voltarão à felicidade geral.

Hoje, o Preâmbulo da Carta Francesa de 1958 consagra a adesão do povo francês aos Direitos Humanos consagrados na Declaração de 1789, dentre os quais se inclui toda a evidência, à felicidade geral ali preconizada.

Atualmente, a felicidade está elevada ao grau constitucional em diversos ordenamentos jurídicos.

Nesse contexto, como deixar de citar o Reino do Butão, que estabelece, como indicador social, um Índice Nacional de Felicidade Bruta (“INFB”), mensurado de acordo com indicadores que envolvem bem-estar, cultura, educação, ecologia, padrão de vida e qualidade de governo, determinando o artigo 9º daquela Constituição o dever do INFB.

O artigo 20, item 1 daquela Carta estabelece, na mesma esteira, que o Governo deverá garantir a felicidade do Estado de promover as condições necessárias para o fomento do povo.

Em linha análoga segue o artigo 13º da Constituição do Japão e o artigo 10º da Carta da Coréia do Sul: o primeiro determina que todas as pessoas têm direito à busca pela felicidade, desde que isso não interfira no bem-estar público, devendo o Estado, por leis e atos administrativos, empenhar-se na garantia às condições por atingir a felicidade;

o segundo estatui que todos têm direito a alcançar a felicidade, atrelando esse direito ao dever do Estado em confirmar e assegurar os direitos humanos dos indivíduos.

Em recente estudo, dois economistas brasileiros se propuseram a analisar, empiricamente, o que trazia felicidade aos brasileiros.

Determinantes como renda, sexo, estado civil e emprego se mostraram diretamente ligadas às respostas dos pesquisados a respeito da felicidade. Concluiu-se, com base nesse estudo, que pessoas com maior grau de renda se dizem mais felizes, assim como aquelas pessoas casadas.

A relevância do estudo, destarte, é estabelecer elementos concretos como determinantes da felicidade geral, demonstrando que é possível, sim, definir objetivamente a felicidade.

Todos os direitos previstos na Constituição – sobretudo, aqueles tidos como fundamentais – convergem para a felicidade da sociedade. É assegurado o direito à uma vida digna, direito esse que pode ser tido como fundamental para que a pessoa atinja a felicidade.

Também a vida com saúde é fator que leva felicidade ao indivíduo e à sociedade. Uma adequada segurança pública implica em uma vida mais feliz, indubitavelmente. E assim ocorre com um sem-número de direitos encartados na Constituição.

Os critérios objetivos da felicidade podem, no contexto constitucional, ser entendidos como a inviolabilidade dos direitos de liberdade negativa, tais como aqueles previstos no artigo 5º (variantes da vida, ao Estado prestacional – os direitos sociais, como os preconizados liberdade, igualdade, propriedade e segurança), além daqueles relacionados no artigo 6o do Texto Constitucional.

O encontro dessas duas espécies de direitos – os de liberdade negativa e os de liberdade positiva - redundam, justamente, no objetivo da presente Proposta de Emenda à Constituição: a previsão do direito do indivíduo e da sociedade em buscar a felicidade, obrigando-se o Estado e a própria sociedade a fornecer meios para tanto, tanto se abstendo de ultrapassar as limitações impostas pelos direitos de égide liberal quanto exercendo com maestria e, observados os princípios do caput do artigo 37, os direitos de cunho social.

Ante o exposto, em face da especial relevância social da Proposta de Emenda à Constituição que ora apresentamos, solicitamos às ilustres senadoras e senadores a sua aprovação.

Sala das Comissões

CRISTOVAM BUARQUE

Alianças

O episódio constrangedor da mudança do programa eleitoral da candidata Dilma revela que as alianças deveriam ser feitas sob o ponto de vista programático e não pragmático, ou seja, para ganhar a eleição custe o que custar. O programa da candidata já estava protocolada no TSE e o PMDB exigiu algumas mudanças.

Óbvio

A contar pela postagem feita pelo meu amigo Anaximandro Eudson, entendo que a prefeita de Upanema já decidiu quem vai apoiar para governador. Ele usou dois critérios: o sentimento do grupo e o desejo da maioria, logo...

Folclórico

A postagem feita por Dr. Ricardo acerca do limão aflora o sentimento de que "Zé de Ana" é uma das figuras mais folclórica e indelével de nossa prosaica Upanema.

Teólogo da libertação

Leonardo Boff foi o precursor da teologia da libertação, doutrina que interpretava o evangelho à luz das questões socias, razão pela qual foi sumariamente expulso da igreja católica. A teologia da libertação foi perdendo consistência com a chegada de padres cantores que transformaram a mansagem cristã em mercancia em consonância com a ideologia do mercado, vide os padres Marcelo Rossi e Fábio de Melo.

Felicitações

Gostaria de felicitar meu primo Ricardo Alxeandre por sua incursão na blogosfera. certamente nossa ferramenta social se qualificará com a chegada de nosso cirurgião dentista. As felicitações são estensivas aos tambem meus primos Halysson Renato e Carlo Henrique, futuros funcionário do IFET/RN, aprovados que foram no último concurso público.

Conivência

O escritor Leonardo Boff declarou a revista "isto é" que o Papa Bento XVI infantiliza os fiéis, é conservador e conivente com a pedofilia.

"Mais educação" II

O aluno ficando mais tempo na escola significa deixar as ruas e, consequentemente, diminui o risco de ficar à margem da sociedade, recebendo alimentação adequada e reunindo melhores perspectivas profissionais. Vale salientar que esse tempo de permanência inclui também atividades paralelas, tais como esportes, oficinas de vídeo e artes marciais, que complementam a atividade pedagógica básica. Seria bom que nosso município conveniasse esse programa eventualmente inexistente.

"Mais educação"

Existe um programa federal batizado de "mais educação" onde as escolas recebem incentivos na ordem de 25 a 30% via financimento da União se conseguirem manter seus alunos por mais de sete horas em suas dependências.

Desinteressante

Efetivamente a demora em definir quem será o candidato a governador não é interessante para o grupo da atual prefeita de Upanema. Desconfianças existirão de que for beneficiado com o apoio, justamente pela escolha tardia, especialmente se a beneficiária for a candidata que deu suporte em 2008 a sua eleição para prefeito.

Balcão de negócios

Especula-se que no interior do estado exista um verdadeiro leilão no apoio às candidaturas proporcionais, isto é, um verdadeiro balcão de negócios, com o povo sendo oferecido como reles mercadoria.

Prejudicial

Não se deve olvidar que a candidatura de Rosy de Souza, irmã de Micarla, causou um grande prejuízo ao vereador Paulo Vágner, o qual já demonstra nervosismo com a situação.

Exame de ordem

Existe um projeto de lei tramitando no senado que visa abolir a obrigatoriedade do exame de ordem como requisito para o exercício da advocacia. Numa enquete feita pela agência senado, a maioria esmagadora das pessoas foi a favor da aprovação do projeto. È um tema polêmico e que sugiro que seja discutido numa enquete através do professor Silva Júnior, futuro bacharel de direito, haja vista o prestígio de seu renomado blog.

Privilégio espúrio

O plenário do senado também aprovou por unanimidade o fim da prática espúria de aposentar juízes e membros do Ministério Público que cometem faltas graves. Antes de ser uma sanção, a aposentadoria precoce é um privilégio odioso e que tem que ser extirpado do nosso ordenamento jurídico. A matéria agora segue para a Câmara Federal.

Divórcio

O senado federal aprovou a PEC do divórcio, na qual consiste em abolir a separação judicial e qualquer prazo para dissolução do casamento. A regra em vigor é que o casal somente poderá se separar após um ano da separação judicial ou 02 anos de separação de fato. Por outro lado, a CCJ do senado aprovou a punição àquilo que eles chamam de alienação parental, ou seja, logo após a separação, quam fica com a guarda do menor procura induzí-lo no sentido de odiar seu pai ou mãe, vale dizer, o responsável pela guarda do infante procura desqualificar a outra parte. As sanções vão de multa até a perda da guarda.

Enteados

O deputado federal Fábio Faria apresentou um projeto interessante que beneficia enteados no sentido de serem incluídos como dependentes em planos de saúde dos titulares.

Suspensos

O flamengo e a olympikus suspenderam os contratos que tinham com o goleiro Bruno até que as investigações sejam encerradas. O goleiro começa a sentir os efeitos práticos da situação em que se encontra. Poderá ser o fim da carreira do jogador. Infelizmente.

Que aconteceu?

Da série perguntar não ofende: o que aconteceu para que o presidente Lula não recebesse a seleção brasileira na sua volta ao país, diversamente do que fez na sua saída? sintomático.

Curado

Pelo twitter o governador Iberê Ferreira de Souza afirmou que estava curado do câncer. Fazemos votos para a plena recuperação de nosso governador.

Estarrecedoras

As declarações do adolescente de que as carnes de Elisa Samúdio forma comidas por cachorros e que os ossos foram concretados saõ estarrecedoras.

"A voz do polvo é a voz de Deus"

O ditado acima poderia ser aplicado a o polvo alemão que tem praticamente acertado os resultados da copa do mundo.

Bom futebol

E a seleção da Alemanha voltou ao normal. A Espanha deu um baile e prevaleceu o futebol bonito e bem jogado. Vitória do futebol.

Licença - maternidade

O senado federal aprovou o aumento do tempo da licença-maternidade de 04 para 06 meses. A medida vale tanto para as empresas públicas como para as privadas. O projeto é de iniciativa da senadora Rosalba Ciarlini.

Ampla defesa

A justiça dirá se o mesmo é culpado ou inocente, após exauridos todos os trâmites processuais, principalmente o amplo direito à defesa. Agora, no vale-tudo da campanha, há uma campanha de axincalhe moral contra o advogado Lauro Maia, sem que antes o ofereçam um processo justo oportunizado pelo amplo princípio do contraditório, inerente a um estado de direito. Isso não é salutar num ambiente democrático.

Cristianização

Observo que existem muitos prefeitos que apoiam Vilma de Faria dissociados do segundo voto da chapa, vale dizer, do candidato Hugo Manso. Na verdade, parece que Hugo só servirá para garantir com mais habitualidade a presença no palanque do presidente Lula e as ações de seu governo.

Eleito II

Pelo visto, as artimanhas engedradas pelo vereador Claudionor dos Santos ao antecipar as eleições do legislativo mossoroense malograram. Acho que do ponto de vista moral a eleição de Silveira Júnior foi salutar para aquele poder, pois era visível o desmoronamento ético a que o mesmo estava sendo submetido. Esse negócio de antecipar eleições do legislativo na surdina se constitui num expediente amoral.

Eleito

O vereador Francisco José da Silveira Júnior foi eleito novo presidente da câmara municipal de Mossoró para o biênio 2011/2012.

Ponderado

Nós temos testemunhado um discurso bastante ponderado da deputada federal Sandra Rosado em relação à candidatura de Rosalba Ciarlini. Novos tempos.

Descaso

O vereador Anísio Júnior em entrevista à rádio rural de Mossoró cobrou medidas mais enérgicas contra o Banco do Brasil, agência de Campo Grande-RN. O vereador disse que não era possível tanto descaso com um município que é um dos maiores clientes daquela agência. O vereador até pregou uma radicalização extrema por parte dos poderes públicos de Upanema, qual seja a retirada das contas únicas da prefeitura e câmara municipais, ou seja, o rompimento do contrato existente com a agência referenciada.

"Armistício"

Definitivamente não é salutar o fato das demandas acordadas pelo executivo municipal ainda não terem sido saldadas com os professores da rede municipal de ensino. È preciso que seja estabelecido um elo de negociação para que não seja quebrado o "armistício" celebrado entre as partes.

Drª Milena

Gostaria de paabenizar a jovem doutora Milena Bezerra pela rápida ascensão profissional. Milena descende de uma prole que tem se destacado nos mais diversos ramos profissionais com muita competência. São pessoas focadas na independência pessoal e profissionais. São pessoas argutas e vencedoras. Parabéns!

Descontentamento

Mesmo sendo diplomático, foi evidente o descontentamento de Ricardo Teixeira com Dunga em entrevista ao SPORTV.O presidente sinalizou com um projeto de ampla renovação. Tomara!

Surpreso

Depois de uns 04 dias fora da web, me deparo estupefato com a notícia do falecimento de seu Agenor Vitorino. Agenor Vitorino era um homem de hábitos simples, porém, de um comportamento inatacável. Realmente Upanema perde um homem- par de sua discrição - que prestou relevantes serviços à nossa comuna. Deixa a sua prole um legado de honestidade e de caráter ímpar. Meus lamentos.

Efeito suspensivo

O Supremo Tribunal Federal concedeu o primeiro efeito suspensivo ao projeto ficha limpa ao permitir o registro da candidatura do Senador Heráclito Fortes à reeleição no Piauí. Heráclito fora condenado pelo Tribunal de Justiça daquele Estado por promoção pessoal com verbas públicas quando prefeito de Terezina.

Retaliação II

Pelo que conheço da deputada, Sandra não deverá deixar barato tal decisão goela abaixo. Ela deve disputar o segundo lugar com Wober na coligação.

Retaliação

Não se deve olvidar que a candidatura de Wober Júnior à deputação federal é uma retaliação do grupo governista à deputada federal Sandra Rosado por não ter permitido que sua filha Larissa fosse a vice de Iberê.

Suplência

O agropecuarista José Bezerra Júnior(Ximbica) deverá assumir o lugar do senador José Agripino Maia por 04 meses, a partir do 15 de julho.

De mal a pior II

Índio da Costa é um ilustre desconhecido do povo brasileiro, cuja maior referência é o de ter relatado o projeto ficha limpa, insuficiente de per si para alavancar a candidatura tucana . Serra perderá feio na região nordeste.

De mal a pior

Efetivamente a escolha do deputado federal Índio da Costa para vice de José Serra demonstra à exaustão que a candidatura serrista vai de mal a pior. A incompetência é gritante. Esse episódio foi muito parecido com a escolha de Vágner Araújo pra vice de Iberê.