Retrocesso VI

Agora, retirar prerrogativas do Supremo e do Ministério Público conquistadas com muitas lágrimas e sangue  significa um retrocesso incomensurável e nos faz retroagir aos velhos tempos da ditadura. Cenário preocupante.

Excessos

O que se deve fazer é criar mecanismos que punam eventuais excessos e firulas de membros dessas instituições.

Retrocesso V

Instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público são instituições consolidadas na nossa democracia e exercem papéis importantíssimos na consolidação de nosso regime democrático. Pautá-los, significa retirar do povo a última esperança de ter seus direitos respeitados.

Retrocesso IV

Aliás, desde há muito tempo que vinha prevendo que reações açodadas e midiáticas de membros do nosso Judiciário e do Ministério Público iriam desencadear em reações destrutivas e retrógradas de nossa classe política.

Retrocesso III

Ora, a aprovação pelo plenário desse projeto desnatura por completo a natureza constitucional do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de  guardião da constituição e de órgão interpretativo da lei aplicada ao caso concreto quando instado a decidir sobre temas constitucionais. 

Retrocesso II

Constam no projeto que o estabelecimento de súmulas vinculantes e a declaração de inconstitucionalidade de Emendas Constitucionais têm que passar pelo crivo do Congresso Nacional. Uma situação exdrúxula e aberrante.

Retrocesso

Definitivamente a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça de projetos que visam pautar o Supremo Tribunal Federal significa um retrocesso.