Equívoco II

Na verdade, o Ministério Público tem suas atribuições constitucionais previstas no artigo 29 da Constituição Federale e uma de suas atribuições é o de recomendar aquilo que no seu entender fere um dos princípios constitucionais.

Equívoco

Há um sentimento equivocado de algumas pessoas a respeito da não realização de alguns carnavais quando afirmam que se trata de uma determinação do Ministério Público.

Agiotagem V

È preciso que os senhores prefeitos tenham criatividade, buscando repactuar as dívidas com o INSS em parcelas consentâneas, pois a atual repactuação se apresenta como um verdadeiro contrato de adesão, onde os Municípios são obrigados a aderir as suas cláusulas. È preciso agir  e buscar os canais competentes, inclusive a via judicial para estangrar a sangria extorsiva praticada pelo INSS. Pura agiotagem.

Agiotagem IV

No entanto, é necessário rever essa forma de como o INSS repactua as dívidas do Município, pois todo dia 10 quantias volumosas são sequestradas por aquele órgão.

Agiotagem III

Está certo que vários gestores públicos são irresponsáveis na medida em que descontam do servidor a contribuição previdenciária , todavia, não repassam para o órgão previdenciário.

Agiotagem II

A forma como a  primeira verba de 2013 da prefeitura de Upanema foi literalmente tungada pelo INSS se configura numa verdadeira extorsão e que merece uma ação coordenada de todos os prefeitos no sentido de evitar esse abuso. 

Agiotagem

Outro dia aqui eu questionei a forma como o INSS leva mensalmente verbas do FPM em valores estratosféricos, especialmente em municípios de pequeno porte.